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Termos & Condições
Estes Termos e Condições Gerais para Uso dos Serviços Fornecidos pela SYMETRICS estabelecem as regras e diretrizes aplicáveis ao uso dos serviços fornecidos pela SYMETRICS TECNOLOGIA E SERVICOS, LTDA., também conhecida como "SYMETRICS", registrada sob o CNPJ/ME nº 55.807.594/0001-39.
A SYMETRICSé uma empresa de tecnologia da saúde que se dedica principalmente à venda e realização de exames de rastreamento, serviços de telemedicina e suporte via chat com médicos da SYMETRICS, proporcionando uma experiência diferenciada aos clientes da empresa.
Ao acessar o website, a plataforma e quaisquer outras aplicações, recursos ou conteúdo de propriedade e/ou disponibilizados pela SYMETRICS, incluindo visitar, navegar, registrar uma conta ou contribuir com conteúdo ou outros materiais para a SYMETRICS, o usuário expressamente compreende, reconhece e concorda em se vincular a estes Termos e Condições Gerais. A utilização das plataformas da SYMETRICSpelo usuário implica na concordância com todas as disposições e previsões destes Termos e Condições Gerais, bem como com as legislações aplicáveis.
Estes Termos e Condições Gerais incluem a Política de Privacidade da SYMETRICS, bem como outras regras e/ou termos que possam ser encontrados em páginas específicas da SYMETRICS e/ou em comunicações enviadas o usuário por meio de notificação. Estes Termos e Condições Gerais substituem todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores relacionados aos serviços fornecidos pela SYMETRICS, seus conteúdos ou serviços fornecidos por ou através do seu website e/ou aplicações.
SUMÁRIO
Os usuários menores de 18 anos só poderão adquirir os serviços da SYMETRICS, registrar-se ou cadastrar-se na Plataforma da SYMETRICS se estiverem devidamente representados ou assistidos, conforme estabelecido nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes legais ou assistentes legais. Os representantes legais serão responsáveis por todas as ações realizadas pelos menores ao utilizar a Plataforma e os serviços da SYMETRICS.
Conteúdo do usuário: Refere-se a qualquer informação, dados, texto, software, música, áudio, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais, excluindo Informações do Teste e Informações de Autorreporte, gerados pelos usuários dos serviços da SYMETRICS e transmitidos de forma pública ou privada para ou através da SYMETRICS.
Dados Anonimizados: São dados relativos a um titular que não podem ser identificados, considerando o uso de meios técnicos razoáveis disponíveis na época do processamento desses dados.
Dados Pessoais: Conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, idade, RG, CPF, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: São dados pessoais que abordam questões de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organizações de cunho religioso, filosófico ou político, informações sobre saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Informações Pessoais: informação que pode ser usada sozinha ou em combinação com outras informações para identificar o usuário. A SYMETRICS coleta e armazena os seguintes tipos de informação: (1) de registro de Informações Pessoais, (2) Informações de Autorreporte e (3) Informações do Teste;
Informações de Autorreporte: Refere-se a todas as informações sobre o usuário, incluindo condições de saúde, outras informações relacionadas à saúde, características pessoais, etnia, histórico familiar e outras informações inseridas pelo usuário em pesquisas, formulários ou recursos enquanto estiver conectado à Plataforma e/ou à sua conta da SYMETRICS. As Informações de Autorreporte só serão incluídas na Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da SYMETRICS se o usuário permitir seu uso pela SYMETRICS no questionário, mediante consentimento expresso.
Laboratórios Licenciados: Laboratórios de análises clínicas, parceiros da SYMETRICS, especializados em exames complexos e devidamente habilitados pela ANS e utilizados para rodar os Testes; P&D: atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas pela SYMETRICS, por si ou por terceiros, relacionadas aos dados do usuário. Essas atividades podem incluir, entre outras coisas, melhorar nossos Serviços e/ou oferecer novos serviços; realizar atividades de controle de qualidade; realizar análise de dados que podem levar e/ou incluir comercialização com terceiros.
Informações de Registro: informação fornecida pelo usuário, sobre si mesmo, ao se registrar para e/ou ao comprar nossos Serviços, e.g., nome, e-mail, endereço, identificação do usuário e senha e informações de pagamento; Informação do Teste: informação sobre o objeto do Teste, gerada através do processamento da amostra do usuário pela SYMETRICS ou por seus contratados, sucessores e cessionários; ou processada de outra forma que contribui para a SYMETRICS;
Plataforma: website, aplicações e integrações da SYMETRICS;
Aviso de Privacidade: Refere-se ao aviso de privacidade fornecido pela SYMETRICS.
Resultados Agregados e Informações de Autorreporte: São informações resultantes de testes e autorreporte que foram obtidas a partir de informações de registro e combinadas com dados de vários outros usuários, a fim de minimizar a possibilidade de exposição de informações individuais, ao mesmo tempo em que fornecem evidências científicas.
Serviço: Engloba os testes, software, serviços e plataforma oferecidos pela SYMETRICS. Isso inclui, entre outros, os serviços de análise fornecidos pela SYMETRICS, serviços de apoio médico por telemedicina, textos, gráficos, imagens, outros materiais e informações acessados periodicamente pelo usuário, independentemente de estar associado a uma conta ou não. Os serviços também abrangem o acesso ao site público e serviços pessoais da SYMETRICS, incluindo a coleta e análise de amostras do usuário.
Teste: São os exames de rastreamento oferecidos pela SYMETRICS, realizados por Laboratórios Licenciados, disponíveis para aquisição pelo usuário por meio da plataforma. Os resultados dos exames são fornecidos por meio de um laudo evolutivo e interpretativo, podendo ou não incluir o serviço de coleta.
OBJETO
Os serviços a serem prestados pela SYMETRICS, conforme estabelecido neste Termos e Condições Gerais, consistem na oferta dos Serviços da SYMETRICS, que incluem a disponibilização de um laudo evolutivo e interpretativo diretamente na área do usuário, em sua área de cliente SYMETRICS.
COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS
A SYMETRICS oferece os usuários acesso a exames de rastreamento complexos realizados por laboratórios licenciados através de sua plataforma, sendo responsável pela disponibilização, quantidade, qualidade, estoque, frete e garantia dos serviços. Faremos o possível para apoiar o usuário na aquisição do serviço, fornecendo suporte quando necessário.
Para adquirir um serviço, o usuário deve selecionar o teste desejado e adicioná-lo ao carrinho, escolhendo a quantidade desejada. Para concluir a compra, o usuário deve fazer login em sua conta SYMETRICS ou, se não estiver cadastrado, realizar um cadastro na plataforma. Em seguida, o usuário deve fornecer informações de entrega e dados de pagamento. Todos os pedidos estão sujeitos à aprovação e disponibilidade do serviço. Os itens no carrinho de compras não são reservados e podem ser adquiridos por outros usuários. Os valores indicados na plataforma incluem todos os impostos aplicáveis de acordo com a legislação tributária vigente.
Após a compra, as informações de cadastro do usuário serão verificadas pela SYMETRICS. Nós ou uma empresa contratada analisaremos as informações fornecidas pelo usuário para validar o pagamento, cobrança e/ou endereço de entrega. Em alguns casos, não será possível realizar a entrega em determinados endereços ou territórios, dependendo da localização do usuário.
Se houver algum erro ou divergência nas informações de cadastro que possa causar atraso na entrega, o usuário será informado através dos meios de contato fornecidos em seu perfil na plataforma. A SYMETRICS poderá entrar em contato por e-mail ou telefone para solicitar informações adicionais necessárias para aceitar e processar o pedido. Se houver erro ou divergência nos dados fornecidos, o usuário pode entrar em contato diretamente com a SYMETRICS pelo e-mail: info@symetrics.com.br.
O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo usuário na seção "Minha Conta" da plataforma SYMETRICS ou através do código de rastreamento enviado após a confirmação da compra.
A SYMETRICS não vende serviços paro usuários menores de 18 anos ou incapazes, apenas para adultos. Se o usuário for menor de 18 anos ou incapaz de acordo com a legislação aplicável, só poderá adquirir e usar os testes e serviços da SYMETRICS com o envolvimento e consentimento de um dos pais ou responsável legal.
Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo Mastercard, Visa, entre outros. O pagamento só será faturado quando o usuário fizer um pedido de compra de serviços da SYMETRICS. Não concluiremos nenhum pedido sem a validação do pagamento
FRETE E DEVOLUÇÕES
Symetrics enviará os exames adquiridos pelo usuário usando o método de envio pre-determinado por ela estipulado. No momento da compra, o usuário poderá ser informado sobre os termos e condições de envio, incluindo as taxas de envio e manuseio aplicáveis.
A Symetrics não pode garantir serviços de transporte e as datas e horários de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. No entanto, faremos o possível para entregar os serviços adquiridos pelo usuário o mais rápido possível após a conclusão do pedido.
Durante períodos de alta demanda, como feriados ou condições climáticas adversas, podem ocorrer atrasos adicionais no processamento e envio. O usuário concorda em não responsabilizar a Symetrics por quaisquer problemas relacionados ao envio. Recomendamos que o usuário verifique imediatamente a embalagem ao receber para identificar danos. Se houver algum problema, o usuário deve entrar em contato imediatamente com o serviço de entrega para resolver a situação.
A Symetrics pode, a seu critério, optar por interromper ou alterar a entrega de um pedido, mesmo que o pacote já esteja nas mãos de uma transportadora ou empresa de frete, durante o processo de envio. Essa ação pode ser tomada em benefício do usuário ou em casos de suspeita de fraude. O usuário concorda em arcar com quaisquer encargos adicionais que possam surgir nessas situações relacionadas à entrega do pedido.
Para serviços adquiridos sem a opção de coleta pela Symetrics após o usuário ativar o ID do teste, a Symetrics disponibilizará um código de logística reversa que permitirá o usuário devolver o teste gratuitamente pelos Correios. O usuário deve seguir estritamente as instruções de embalagem e envio para o teste à Symetrics assumindo total responsabilidade por quaisquer problemas identificados pela Symetrics no recebimento e/ou análise do teste pelo laboratório licenciado.
O usuário declara estar ciente de que, caso a Symetrics ou o laboratório licenciado não consigam realizar a análise das amostras devolvidas pelo usuário, a Symetrics poderá cobrar uma taxa de reanálise. Essa taxa tem como objetivo coletar uma nova amostra e enviá-la para análise, a fim de obter o respectivo relatório.
ANÁLISES LABORATORIAIS
Durante o processo de análise do Teste, a SYMETRICS ou Laboratório Licenciado pode não conseguir processar a amostra enviada pelo usuário por diversos motivos. Além disso, o usuário reconhece que podem ocorrer erros no processamento das análises. O Laboratório Licenciado pode não conseguir processar a amostra do usuário se não houver material suficiente ou se os resultados não atenderem aos padrões de precisão da SYMETRICS. Se houver falha no processamento inicial por qualquer motivo, a SYMETRICS irá reprocessar a mesma amostra sem qualquer custo adicional para o usuário.
Mesmo que o processamento atenda aos rigorosos padrões da SYMETRICS, uma pequena e desconhecida fração dos dados gerados durante a análise do Laboratório Licenciado pode estar incorreta ou não ser interpretável (chamada de "Erros"). Como essa possibilidade é conhecida antecipadamente, os Usuários não têm direito a reembolsos quando ocorrerem esses Erros.
O usuário declara que está ciente de que, caso a SYMETRICS não consiga realizar a análise das amostras devolvidas pelo usuário, poderá cobrar uma taxa de reanálise. Essa taxa tem como objetivo coletar uma nova amostra e enviá-la para análise, a fim de obter o respectivo laudo. Para Serviços com finalidades diagnósticas, a SYMETRICS entrará em contato com o usuário nos meios de contato fornecidos na tentativa de resolver a situação.
A SYMETRICS disponibilizará o usuário o laudo obtido a partir das análises de suas amostras através da Plataforma. O acesso ao laudo pelo usuário será feito através de sua conta na Plataforma.
O usuário concorda em utilizar as Informações do Teste fornecidas pela SYMETRICS apenas para fins de pesquisa, informação e educação, compreendendo que algumas Informações de Teste podem ter finalidade diagnóstica em certos Serviços específicos.
As Informações de Teste destinadas à pesquisa, informação e educação do usuário podem não ser validadas clinicamente. No entanto, a tecnologia utilizada é a mesma empregada pela comunidade científica para pesquisas, embora ainda não tenha sido amplamente utilizada em testes clínicos.
Os Serviços não são destinados ao autodiagnóstico pelo usuário e devem ser analisados por profissionais qualificados para esse fim. O usuário deve consultar seu nutricionista, assessor esoirtivo ou outro profissional de saúde adequadamente capacitado para a interpretação do relatório do Teste e/ou Serviço em caso de dúvidas sobre diagnóstico, mitigação ou prevenção de quaisquer doenças, condições de saúde.
A SYMETRICS não assume responsabilidade por quaisquer ações ou omissões tomadas pelo usuário baseadas nos resultados dos Serviços da SYMETRICS, sendo o usuário o único e exclusivo responsável por todas as medidas adotadas ao receber o relatório evolutivo e interpretativo. O usuário declara e garante que não irá responsabilizar a SYMETRICS por qualquer ação ou omissão eventualmente tomada em relação aos resultados dos Serviços da SYMETRICS.
DOS SERVIÇOS
Para utilizar a Plataforma e obter resultados dos Testes e Serviços da SYMETRICS, o usuário deve ter acesso à Internet, seja diretamente ou por meio de dispositivos que acessem conteúdo online, e pagar qualquer taxa de serviço associada a esse acesso. O usuário é o único responsável pelo pagamento dessas taxas. Além disso, o usuário deve possuir todos os equipamentos necessários para estabelecer a conexão com a Internet, incluindo um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso, sendo o único e exclusivo responsável por esses equipamentos.
O usuário pode interromper o uso dos Serviços a qualquer momento, sem a necessidade de informar especificamente a SYMETRICS, a menos que esteja solicitando o encerramento de sua conta. A SYMETRICS não assume qualquer responsabilidade pelo uso de serviços fora destes Termos ou outros termos aplicáveis.
Ao receber o Teste ou Serviço adquirido na Plataforma da SYMETRICS, o usuário receberá instruções no Kit do produto de como usar-lo. O kit virá com um código (em adesivo) para colocar no coletor após feito a coleta, a fim de garantir a identificação do usuário durante a análise do Teste e/ou Serviço.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O website, plataforma e aplicações da SYMETRICS, bem como todo o seu conteúdo e informação, incluindo criações, conceitos, know-how, marcas, textos, imagens, software e outras funcionalidades interativas ("Propriedade Intelectual"), pertencem exclusivamente à SYMETRICS ou estão devidamente licenciados. O uso da Propriedade Intelectual é permitido somente com autorização expressa da SYMETRICS.
A Propriedade Intelectual mencionada acima é disponibilizada apenas para informação do usuário e não pode ser baixada, copiada, reproduzida, distribuída, transmitida, exibida, vendida, licenciada ou explorada para outros fins sem consentimento prévio por escrito da SYMETRICS ou dos proprietários/licenciantes.
A SYMETRICS reserva todos os direitos não concedidos expressamente. A SYMETRICS pode revogar essa licença a qualquer momento, por qualquer motivo.
O usuário concorda que quaisquer informações, feedback ou sugestões fornecidas à SYMETRICS não são confidenciais e se tornam propriedade exclusiva da SYMETRICS.
CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A SYMETRICS assegura a confidencialidade das informações fornecidas pelo usuário, comprometendo-se a utilizá-las exclusivamente para análises, pesquisa, desenvolvimento e/ou outras finalidades necessárias, sem fazer uso indevido das informações confidenciais.
Além disso, a SYMETRICS declara e garante que irá tratar os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com base em seu Aviso de Privacidade. Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis serão tratados conforme necessário para a execução dos Serviços da SYMETRICS.
A SYMETRICS também declara e garante que adota todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados pessoais dos Titulares contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, tanto acidentalmente quanto de forma intencional.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SYMETRICS não assume responsabilidade pelos conteúdos criados por usuários ou pelas informações transmitidas pela Plataforma. Entretanto, a SYMETRICS reserva o direito de, a seu critério exclusivo, remover qualquer conteúdo que viole as diretrizes deste Contrato ou que seja considerado inapropriado ou ofensivo.
A precisão, confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou integridade das informações disponíveis na Plataforma não são garantidas pela SYMETRICS. A utilização das informações obtidas pela Plataforma é inteiramente responsabilidade do usuário, que assume todos os riscos decorrentes desse uso.
A SYMETRICS não oferece quaisquer garantias expressas ou implícitas relacionadas à Plataforma, incluindo, mas não limitadas a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
A SYMETRICS, seus diretores, sócios ou colaboradores não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma ou de qualquer site vinculado a ela, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações, danos ao sistema de computador ou quaisquer outras perdas econômicas, mesmo que a SYMETRICS tenha sido informada da possibilidade desses danos.
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a SYMETRICS, seus diretores, sócios e colaboradores de quaisquer danos, responsabilidades, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do descumprimento deste Contrato ou de qualquer ação ou omissão que viole os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A SYMETRICS poderá alterar estes Termos a qualquer momento, independentemente de aviso prévio o usuário, garantindo que envidará os melhores esforços para indicar em sua Plataforma tão logo quanto possível acerca de eventual atualização destes Termos.
O usuário declara e garante reconhecer e representar que:
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Entende que as informações que adquire com a SYMETRICS não foram projetadas para diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição, doença ou para verificar o estado de sua saúde; e entende que os Serviços da SYMETRICS são destinados para fins de pesquisa, informativos e educacionais. O usuário reconhece que a SYMETRICS indica que você procure a avaliação de seu médico ou outro especialista de saúde se tiver dúvidas ou preocupações decorrentes da sua Informação do Teste;
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Permite a SYMETRICS, seus contratados, sucessores e cessionários para realizar genotipagem e outros serviços analíticos sobre os dados extraídos da sua amostra e solicita especificamente que a SYMETRICS divulgue os resultados das análises realizadas em suas amostras para o usuário e para terceiros especificamente autorizados;
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Possui 18 (dezoito) anos de idade ou mais ao fornecer uma amostra ou acessar suas Informações do Teste; ou, se estiver enviando uma amostra ou acessando Informações do Teste de terceiros, o usuário declara que tem o direito e/ou autorização de seu responsável legal para o fazer;
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Qualquer amostra fornecida é da SYMETRICS; se o usuário concorda com este TCG em nome de uma pessoa para quem tem autorização legal, declara que a amostra fornecida será a amostra dessa pessoa;
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Qualquer amostra fornecida e todos os dados resultantes poderão ser transferidos e/ou processados fora do país em que o usuário reside;
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Não é uma companhia de seguros ou um empregador que tenta obter informações sobre um segurado ou um empregado;
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Está ciente de que algumas das informações recebidas podem provocar emoção forte;
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Assume a responsabilidade por todas as possíveis consequências decorrentes do seu compartilhamento com os outros com acesso à sua Informação do Teste e suas Informações de Autorreporte;
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Entende que todas as informações pessoais do usuário serão armazenadas nos bancos de dados da SYMETRICS e serão processadas de acordo com a Política de Privacidade da SYMETRICS;
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Fornecendo qualquer amostra, tendo as Informações do Teste processadas, acessando a Informação do Teste ou fornecendo Informações de Autorreporte, o usuário não adquire direitos sobre qualquer pesquisa ou Serviço que possa ser desenvolvido pela SYMETRICS ou seus parceiros colaboradores e entende especificamente que não receberá compensação e/ou indenização por qualquer pesquisa ou produto comercial que inclua ou resulte da sua Informação do Teste ou Informações de Autorreporte;
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Possui a autoridade, de acordo com as leis do estado ou jurisdição em que você reside, para fornecer essas representações, garantias e acordos.
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Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
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Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as partes se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença.
FORO
Estes Termos serão regidos e interpretados pela legislação brasileira, sendo que caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos deste TCG.